Alteracoes no Sistema de controle de permanencia e no Registro de estrangeiros.

(平成24年7月9日から外国人住民の方の登録制度が変わります！)

　No dia 15 de julho de 2009, na 171a Assembleia Nacional foi declarado a alteracao parcial da lei do Livro do registro basico de residentes ?e? da lei que rege o embarque e desembarque de estrangeiros no Japao. Estas alteracoes entrarao em vigor juntamente com a Lei do Sistema de Controle de permanencia, no dia 9 de julho de 2012 (ano Heisei 24 japones)

　Ate agora, para as familias com nacionalidades diferentes (estrangeiros casados com japoneses) o atestado de residencia do cidadao (o qual contem o registro do endereco) era feito separadamente (para os japoneses era emitido o atestado chamado Jyuumin-hyou sem o nome do conjuge, se este fosse estrangeiro. E para o residente estrangeiro era emitido o atestado chamado gaikokujin touroku genpyou kisai jikou shoumeisho, sem o nome do conjuge japones), apos a reforma da lei, estrangeiros e japoneses terao o mesmo tipo de atestado o qual sera chamado de jyuumin-hyou ?e no caso de casais com nacionalidades diferentes estes estarao no mesmo atestado.


2．Mudanca de cidade : mudanca no procedimento
住所変更等に担う手続きがワンストップ化

　Antes da alteracao da lei de registro de estrangeiro, era necessario fazer os procedimentos de mudanca de uma cidade para outra somente quando chegasse no novo endereco. Porem, com a alteracao da lei, quem for se mudar para outra cidade precisara fazer os procedimentos de mudanca na prefeitura antes de sair do local onde mora e tambem no local onde ira morar.
Assim como os japoneses, sera necessario retirar o Certificado de Mudanca de Endereco (em japones, e chamado de tenshutsu shoumeisho) na prefeitura da cidade onde mora e leva-lo ate a prefeitura de onde ira morar.

　Ate o momento, o Registro de Estrangeiro era feito para todo cidadao que fizesse a solicitacao independentemente do visto, porem com a alteracao do Sistema de Controle de Permanencia, havera restricao dependendo do tipo de visto e do periodo de permanencia no pais.
Alem disso, antes, todos os tramites referentes a permanencia, deveriam feitos no Escritorio de Imigracao e depois era necessario repassar esses dados na prefeitura. A partir de 9 de julho de 2012 nao havera mais a necessidade de ir a prefeitura para repassa-los.

http://www.soumu.go.jp/main sosiki/jichi gyousei/c-gyousei/zairyu.html

　Todos com media ou longa permanencia, que possuam o Atestado de Residencia do Estrangeiro (gaikokujin touroku genpyou) e residem no Japao.

1.Residentes de medio ou longo prazo de permanencia (que tenham a possibilidade de receber o Cartao de Residente, chamado de Zairyuu caado em japones).　中長期在留者　（「在留カード」の交付対象者）＊１

　Pessoas que possuem qualificacao (visto) para permanecer no Japao, mas que possuem um dos seguintes tipos de qualificacao, nao sao incluidos no sistema:
　　(1)Quem possue a qualificacao de permanencia de ate 3 meses (sanka gestu ika no zairyuu shikaku).
　　(2)Quem possue a qualificacao de permanencia por curto periodo (tanki taizai)
　　(3)Quem possue a qualificacao de servico diplomatico (gaikou) e/ou servico publico oficial (kouyou) .
　　(4)Quem possue a qualificacao equivalente a um dos tres itens acima, qualificacao esta determinada pelo Ministerio da justica.
　　(5)Quem nao possue a qualificacao de permanencia ( esta ilegal,por exemplo)

2.Residente permanente especial (estes receberao o Certificado de Residente Permanente Especial (Tokubetsu eijyuu-sha shoumeisho))

3.Refugiado protegido com a permissao de desembarque temporario ou Refugiado com permissao de estada provisoria.　

4.Residente transitorio por causa do nascimento ou Residente transitorio por perda da nacionalidade.

　Pode nao ser possivel emitir o Atestado de Residencia aos que nao estao incluidos na lista acima ou que nao possuem nenhuma qualificacao de permanencia (inclue-se aqui, pessoas que nao fizeram a declaracao da alteracao da qualificacao ou tempo de permanencia na prefeitura da cidade onde reside). Aqueles que necessitarem do Atestado de Residencia procure legalizar a situacao o quanto antes.

　Pode acontecer de nao poder ter mais acesso aos servicos que recebe atualmente, prestados pela prefeitura, como por exemplo:
　・Ingressar nos seguros ( como por exemplo: Seguro de Saude Nacional, Seguro para Cuidados Especiais na Velhice, Assistencia Medica a Longo Prazo );
　・Registrar o Carimbo(inkan), por consequencia nao podera ser emitido o Registro de Carimbo(inkan shoumeisho);
　・Receber a emissao da copia do Atestado de Residencia (Juminhyou);
　・Receber o Auxilio Criacao (kodomo teate);
　・?Receber o auxilio criacao a familia uniparental (jidou fuyou teate) e tambem o auxilio criacao especial para familia uniparentais e com filho com deficiencia grave (tokubetsu jidou fuyou teate);
　・Receber os subsidios das despesas de assistencia medica.

　Quem esqueceu de fazer os tramites da requisicao de permanencia, procurar urgente em sua regiao o Escritorio de Imigracao, para regularizar a situacao.
　Aqueles que nao se incluem nos criterios para receber o Cartao de Residente (Zairyuu caado) deverao devolver o Cartao de Registro de Estrangeiro (Gaikokujin Touroku Shoumeisho ) no Escritorio de Imigracao mais proximo, dentro de 3 (tres) meses, apos a lei entrar em vigor.

　Com a alteracao da lei, sera enviado, em meados de maio, o Atestado Provisorio de Residencia (Kari Jyuumin-hyou) com os dados que irao ser descritos, apos a vossa confirmacao, no Atestado de Residencia (oficial). O Atestado Provisorio de Residencia (Kari Jyuumin-hyou) sera elaborado com base no atual Atestado de Residencia do Estrangeiro (Gaikokujin Touroku Genpyou). Gostariamos que os senhores residentes confirmassem o conteudo do Atestado Provisorio de Residencia (Kari Jyuumin-hyou). Havendo algum erro ou necessidade de alteracao informe a prefeitura. Pode haver casos em que os residentes japoneses casados com estrangeiros recebam o Atestado Provisorio de Residencia (Kari Jyuumin-hyou) para confirmar a constituicao familiar.

Maiores detalhes procurar o setor responsavel: Setor de Atendimento ao Cidadao (Shimin-ka)

　Em relacao a solicitacao antecipada do Cartao de Residente (Zairyuu caado), este teve inicio em 13 de janeiro de 2012. A solicitacao pode ser feita no Escritorio de Imigracao mais proximo.
Sera necessario ir 2(duas) vezes ao Escritorio de Imigracao, a primeira para a solicitacao, e a segunda para receber o Cartao de Residente (Zairyuu caado), porem, sempre observando que a entrega so ocorrera apos o dia 9 de julho de 2012, data em que a lei entrara em vigor.
Para maiores informacoes ligar para o Centro de Consultas e Informacoes Gerais para Permanencia de Estrangeiros, no telefone abaixo:

・Centro de Consultas e Informacoes Gerais para Permanencia de Estrangeiros
　　外国人在留総合インフォメーションセンター
　　　Horario: 8:30 〜17:15 hs
　　　Tel: 05- 7001 - 3904 (IP , PHS , do Exterior: 03 - 5796 - 7112 )

　Para os Residentes Permanentes Especiais (Tokubetsu Eijyuu-sha): apos a lei entrar em vigor, no dia 9 de julho de 2012, o atual Cartao de Registro de Estrangeiro (Gaikokujin Touroku Shoumeisho) ainda sera considerado como Certificado de Residente Permanente Especial (Tokubetsu eijyuu-sha shoumeisho). Por isso, nao ha necessidade de fazer a troca para o Certificado de Residente Permanente Especial (Tokubetsu eijyuu-sha shoumeisho) com urgencia, porem, aqueles que desejarem fazer a troca antes da data em que a lei entrara em vigor podera faze-lo no guiche do Setor de Atendimento ao Cidadao (Shimin-ka). A solicitacao esta sendo atendido desde o dia 13 de janeiro de 2012. Porem, a entrega so sera feita apos o dia 30 de julho de 2012.

　◎Local de solicitacao　　 申請場所
　　Na Prefeitura no Setor de Atendimento ao Cidadao (no 1 andar, no balcao de atendimento 2 )

　◎A pessoa solicitante　　　申請者
　　・A propria pessoa;
　　・Se for menor de 16 anos, ter alguma doenca ou tiver algum outro motivo que o impeca de se locomover para fazer a solicitacao, o membro da familia que more junto;
　　※ As pessoas que farao 16 anos apos o dia 9 de julho de 2012 (ano Heisei 24, no ano japones) procure o Setor de Atendimento ao Cidadao (Shimin-ka), na prefeitura, antecipadamente.
　　・O membro da familia que for o procurador (sera necessario levar a procuracao);
　　・O responsavel legal (responsavel legal do menor de 16 anos ou tutor);
　　・Intermediario (pessoa que recebeu permissao do solicitante. Sera necessario o Certificado de Solicitante Intermediario (Shinseisha shuji-sha shoumeisho) emitido pelo chefe do Escritorio de Imigracao).

　◎O que e necessario 　　　必要なもの
　　・Cartao de Registro de Estrangeiro (Gaikokujin Touroku Shoumeisho);
　　・Passaporte (se tiver);
　　※ Quem nao tiver o passaporte tera que apresentar um motivo.
　　・Foto(para pessoas acima de 16 anos de idade. Escrever o nome completo no verso da foto).
　　※　Foto 4 cm x 3 cm, frontal, com o fundo neutro, sem chapeu . Utilizar esta foto no prazo de 3 meses.
　　・Caso a propria pessoa nao possa ir, sera necessario levar a procuracao e documento de identificacao da pessoa que for no lugar do solicitante; no caso de tutor, sera necessario levar o registro familiar (toukibo touhon); no caso de intermediario,sera necessario o Certificado de Solicitante Intermediario (Shinseisha shuji-sha shoumeisho).